Na Bigfish esforçamo-nos ao máximo para oferecer a melhor experiência aos nossos Clientes e garantir a sua satisfação com os nossos serviços. Este esforço estende-se também à nossa política de assistência na qual garantimos que ao adquirir um produto na nossa loja online (www.lojabigfish.com) ou no nosso espaço comercial, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do produto, para efetuar a devolução ou troca do mesmo (salvo exceções descritas abaixo) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.
Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.
A Lei Portuguesa atribui ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual poderá devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo aquando a realização de uma compra à distância (através do nosso website).
Nos casos de livre Resolução de Contrato, incube ao Cliente suportar o custo de transporte da devolução do bem, exceto quando os vendedores aceitem expressamente suportar esse custo conforme estipulado no nº2 do artigo 13º do Decreto-Lei nº24/2014, de 14 de Fevereiro.
Para compras efetuadas presencialmente no nosso espaço comercial, ao contrário do que está descrito acima, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora (neste caso a Bigfish) aceitar a Resolução de Contrato (devolução) caso este artigo esteja em conformidade.
Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor esta obrigatoriedade, a Bigfish poderá, por cortesia para com os seus clientes, aceitar essa troca ou devolução nos primeiros 14 dias após a compra após devida análise.
O reembolso do montante pago pelo(s) produto(s) devolvidos é efetuado pela Bigfish ao Cliente no prazo máximo de 14 dias após ser confirmada a receção e conformidade das encomendas devolvidas pelo Cliente ou o Cliente apresentar o comprovativo dessa devolução.
Como indicado acima, apesar de serem aceites devoluções/trocas num prazo de 14 dias após a aquisição física do(s) produto(s) em compras à distância, a devolução destes bens só será aceite caso respeitem rigorosamente as seguintes condições:
- O artigo a ser devolvido tem de se encontrar intacto e sem qualquer marca/dano de uso;
- A devolução do artigo deverá incluir a sua embalagem original, manuais e acessórios imaculados;
- A devolução do artigo deverá incluir a fatura correspondente à compra desse mesmo artigo;
No caso de violação de qualquer um destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou troca.
De acordo com a redação atual do Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro e salvo acordo das partes em contrário, o Cliente não poderá devolver:
- Bens confecionados de acordo com especificações do Cliente ou manifestamente personalizados;
- Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção de saúde ou de higiene quando abertos após entrega;
- Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros Produtos;
- Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
- Fornecimento de jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações.
Outras condições específicas poder-se-ão aplicar de acordo com as condições estabelecidas.
O reembolso do montante pago pelo(s) produto(s) devolvido(s), caso se aplique, será efetuado pela Bigfish ao Cliente.
O mesmo será efetuado por defeito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra e no prazo máximo de 14 dias após ser confirmada a receção do(s) produto(s) devolvido(s) em conformidade com as condições de devolução. O Cliente poderá ainda contactar-nos para consultar a possibilidade da devolução ser efetuada através de outro método de pagamento.